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Duplicata Escritural: Tudo o que você precisa saber sobre!

A transformação digital está tomando seu espaço dentro do ecossistema financeiro. Em consequência dessas modernizações, os clientes obtêm vantagens.

Esse cenário é visto com a regulamentação da duplicata escritural. Com a inovação na escrituração e nos modelos de registro da duplicata, possibilidades se abrem no mercado e menores taxas de juros surgem.

Saiba como a modernização da emissão de duplicata escritural poderá oferecer mudanças no mercado com nosso artigo completo.

O que é Duplicata?

Duplicata refere-se a emissão de um título de crédito por um sacador em favor de um sacado, representando uma transação realizada e o crédito existente.

Desta forma, com a duplicata é possível comprovar que existe uma dívida a ser paga.

Essa ferramenta é regulamentada pela Lei n° 5.474 de 18 de julho de 1968 e faz parte da responsabilidade do Banco Central. Contudo, uma novidade veio por aí: a Lei 13.755/2018, que institui e regulamenta a duplicata eletrônica no Brasil.

Lei n° 13.755/2018: o que muda?

Com os avanços da tecnologia, documentos que antes eram impressos em papel passaram a ser representados por uma versão digital, de maneira cada vez mais frequente. E não foi diferente com os títulos de crédito.

Contudo, em paralelo, os riscos de fraudes e a emissão de duplicatas frias ou em duplicidade aumentaram, surgindo a necessidade de regulamentar a emissão digital das duplicatas.

E foi neste contexto que a Lei n° 13.755/2018 aumentou a segurança e eficiência do sistema.

As duplicatas escriturais ainda seguem as mesmas diretrizes indicadas em 1968, no que diz respeito a sua função e fins. Porém, a nova lei atualiza a sua emissão, torna o seu registro obrigatório e também altera os requisitos para liquidação.

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O que muda, na prática, com a duplicata escritural?

Estimular crédito e reduzir fraudes são os objetivos da duplicata escritural. Com a regulamentação da sua emissão digital, o registro passa a ser obrigatório e mediado por uma instituição centralizadora, facilitando as "vendas" para os players que oferecem crédito no mercado.

Com essas informações concentradas em um banco de dados, as instituições que realizam a antecipação de recebíveis poderão fazer uma avaliação de risco da operação de maneira muito mais assertiva.

Assim, com mais certeza do risco, é possível praticar juros menores na hora de antecipar.

A primeira registradora de recebíveis de crédito autorizada pelo BC é a CERC (Central de Recebíveis). A expectativa é que o mercado, que hoje movimenta R$2,8 trilhões por ano, atinja cerca de R$5,2 trilhões.

Por que a Duplicata Escritural possibilita juros mais baixos?

O que é uma duplicata escritural ficou fácil de entender! Além deste texto, nosso Diretor de Produto, José Carlos Sardagna, contou em um outro artigo mais detalhes sobre essa modernização do mercado, você pode acessar aqui.

Mas, na verdade, o que está movimentando o mercado são as possibilidades que a duplicata escritural oferece ao crédito.

Nosso CEO, Victor Stabile, contou para InfoMoney como o mercado de antecipação de recebíveis ficará mais eficiente e barato com a duplicata escritural. Confira!

Em linhas gerais, com a nova regra, as duplicatas passam a ser negociadas a partir de um registro central. Entre muitas coisas, isso quer dizer que a carteira de duplicatas do sacado ficará disponível a diversos agentes de crédito.

Além disso, o BC ampliou a participação das operações a fintechs de crédito, o que, por si só, já aumenta a competição e, como consequência, os juros tendem a se tornar mais baixos para o sacado, na tentativa de incentivá-lo a escolher uma opção entre tantas.

Por fim, há ainda vantagens para os marketplaces em que os sacados estão inseridos. Quando o marketplace valida com a grande empresa se o recebível do fornecedor realmente existe, isso possibilita a redução de risco e custo de crédito. Nesse sentido, o mercado de antecipação de recebíveis fica mais eficiente e barato.

Com essa ação, é possível diminuir os custos do capital de giro e destravar o mercado de capitais.

Somos uma fintech especializada em cessão de crédito para antecipação de recebíveis. Nossas soluções são baseadas em inteligência de mercado, agilidade e segurança. Confira em nosso site como podemos ajudar sua empresa.

Como será feita a emissão da duplicata escritural?

De acordo com a Lei n° 13.775/18, a duplicata escritural será emitida a partir do seu lançamento em um sistema eletrônico de escrituração, que será gerido por entidades que exerçam essa atividade e estejam autorizadas pelo BC.

A responsabilidade de inserir no sistema a emissão da duplicata será do sacador, mediante assinatura eletrônica.

E, atenção, informações como data de emissão dos títulos, existência de ônus ou gravames, créditos a receber de determinado devedor, patrimônio, etc deverão ser registrados.

Confira a opinião dos especialistas da Liber Capital

Em entrevista à InfoMoney, Victor Stabile, nosso CEO, comenta que quem não usa, pode começar a usar.

“Com a duplicata escritural, o aceite e a liquidação resolvidos, as operações de crédito para recebíveis devem dobrar de volume”.

Victor ainda completou dizendo que, antes, para transacionar uma duplicata no marketplace, as fintechs dependiam da parceria com grandes empresas para controlar a liquidação.

“Com a duplicata escritural qualquer empresa poderia entrar no meu ambiente e firmar um acordo sem eu precisar entrar em contato com os fornecedores dela”, afirma nosso CEO.

O segmento de antecipação de recebíveis deve passar por uma transformação com a entrada das operações em duplicata escritural, confira o que os nossos diretores observam do mercado no nosso Linkedin.

Acesse nosso site para conferir as possibilidades em antecipação de recebíveis que a Liber Capital oferece.

Cássio M. M. Pereira

Cássio M. M. Pereira

Sócio & Diretor de Operações da Liber Capital. Pós-doutor em Ciência de Dados. Apaixonado pelo mercado financeiro e a fusão desse mundo com inteligência artificial.

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