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Como funciona a assinatura eletrônica? A Liber Capital te explica!

Você já sabe que a Liber Capital sempre pauta a transformação digital, afinal inovações tecnológicas estão no nosso DNA. Sendo assim, viemos te contar como funcionam as assinaturas eletrônicas.

É por meio dela que autenticamos todas as ações em nossa plataforma de recebíveis com a maior agilidade e segurança. Sabemos que esse é um assunto importante quando falamos do dinheiro da sua empresa, por isso, resolvemos te contar como funciona esse processo. Confira!

O que é assinatura eletrônica

A assinatura eletrônica é um conjunto de dados eletrônicos, que servem para autenticar e comprovar documentos. Ela possui a mesma função que uma assinatura digital, porém é feita a partir de outros meios que não um certificado digital.

O objetivo da assinatura eletrônica é confirmar a identidade e o consentimento das partes envolvidas na ação em questão, seja a assinatura de um contrato, contratação de serviços online, acesso a uma rede social ou plataforma ou até mesmo comprovação de identidade.

Além disso, uma assinatura que segue o padrão eletrônico pode ser feita de diversas maneiras, seja por meio de um token, reconhecimento de padrões de localização, biometria (como impressão digital ou reconhecimento de face) e muitos outros.

Como funciona a assinatura eletrônica?

Assinar um documento de maneira eletrônica é mais simples do que parece. Normalmente, todo o processo é feito por uma plataforma que a própria organização viabiliza para coletar as informações que precisa para autenticar a assinatura.

O usuário precisa apenas autorizar o uso de suas informações, confirmar sua identidade e assinar o documento, tudo em poucos cliques.

Diversos procedimentos podem ocorrer para realizar a assinatura eletrônica, como a leitura biométrica, login e senha, token e até mesmo reconhecimento de IP. O procedimento vai variar de acordo com o que a organização definir.

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Como funciona a Assinatura Liber?

A Liber Capital possui um serviço de assinatura, desenvolvido para garantir a autenticidade das assinaturas colhidas, por procedimentos seguros e verificáveis.

Nesse sentido, a Assinatura Liber possui três módulos. O primeiro deles é o de identificação, que coleta informações pessoais e verifica a identidade do usuário por meio de biometria.

Já o segundo módulo, de autenticação, exige que o usuário utilize a autenticação de dois fatores, que gera um token, ou seja, uma senha temporária.

Por fim, o terceiro módulo configura a assinatura em si. Nele, o usuário confirma o documento e clica no botão “assinar”. Fornecendo seu token, o documento é assinado eletronicamente em instantes.

Ao final, a Liber Capital emite um certificado de assinatura para atestar a cadeia de assinaturas.

As assinaturas eletrônicas são juridicamente válidas?

Sim! As assinaturas eletrônicas são juridicamente válidas.

A verdade é que não existe uma regulamentação específica para assinaturas eletrônicas. Tanto a MP 2.200-2/01 quando o DOC-ICP-15 1.0 do ITI dizem respeito aos certificados digitais ICP-Brasil.

Contudo, ambos reconhecem a possibilidade da assinatura eletrônica e também das assinaturas digitais não ligadas à ICP-Brasil. Assim, outras modalidades de assinatura eletrônica não são proibidas.

Portanto, para que a assinatura eletrônica (digital ou não, com certificado ou não) seja considerada válida, é preciso apenas que o certificado seja admitido pelas partes signatárias como válido ou que o certificado seja aceito pela pessoa a quem for proposto.

Assinatura eletrônica e digital são a mesma coisa?

Assinatura eletrônica e assinatura digital não são o mesmo tipo de assinatura. Explicamos: a assinatura eletrônica é uma categoria que engloba todas as assinaturas que possuem diversas práticas para a validação de documentos online. Assim, a assinatura digital está dentro da categoria eletrônica.

No entanto, a prática que garante a validação de documentos online das assinaturas digitais é o emprego de criptografia assimétrica, com chaves públicas e privadas, que segue um padrão oficial.

No Brasil, esse padrão é assegurado por um certificado digital, emitido e homologado por uma entidade certificadora, que atesta que uma assinatura foi aposta por uma determinada pessoa.

É o caso, por exemplo, do padrão ICP-Brasil, instituído pela MP 2.200-2/01, cujo certificado digital ICP-Brasil é emitido por uma entidade habilitada junto ao ITI para essa atividade. Assim, a entidade é responsável por observar todos os padrões tecnológicos, procedimentais e de governança, inclusive o emprego de chaves criptográficas assimétricas.

Quais são os benefícios da assinatura eletrônica para o meu negócio?

O objetivo da assinatura eletrônica é diminuir o tempo gasto com burocracias, como a assinatura de contratos. A seguir, confira as principais vantagens da assinatura eletrônica:

Segurança

A assinatura eletrônica trabalha com auditorias especializadas para conferir a idoneidade do documento. No caso da assinatura digital, os certificados são um reforço ainda maior dessa segurança.

Todo esse dispositivo auxilia a minimizar o acesso indevido e fraudes no sistema.

Agilidade

A assinatura eletrônica pode ser feita em questão de minutos, de qualquer dispositivo e de qualquer lugar do mundo, basta ter conexão à Internet.

Elimina a necessidade de assinatura física de contratos.

Menor custo

Quando comparamos os gastos com assinatura digital com os da assinatura eletrônica, podemos concluir que a assinatura eletrônica pesa menos no bolso do empresário.

Isso acontece porque, o certificado digital exigido para a validação da assinatura digital encarece o processo. O que não acontece com a assinatura eletrônica, pois ela não exige a certificação.

Integração

A partir da plataforma de assinaturas, é possível integrar todos os signatários em um mesmo lugar e ainda organizar e armazenar todos os documentos necessários de maneira automática, facilitando o dia a dia do empresário.

Na Liber Capital você conta com uma plataforma segura, ágil e integrada aos principais sistemas que você precisa para antecipar seus recebíveis.

Entre em nosso site clicando aqui e confira como podemos ajudar a sua empresa.

Cássio M. M. Pereira

Cássio M. M. Pereira

Sócio & Diretor de Operações da Liber Capital. Pós-doutor em Ciência de Dados. Apaixonado pelo mercado financeiro e a fusão desse mundo com inteligência artificial.

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